Categoria: Tribunais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE Unificado) abre edital para Concurso Público
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por organizar, supervisionar e garantir a lisura de todos os processos eleitorais no país, desde as eleições municipais até as federais. Cabe ao TSE julgar questões relacionadas ao processo eleitoral, como registros de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, cassações…
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TRT1 – TRT/RJ abre edital para Concurso Público
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) é um órgão do Poder Judiciário do Brasil, com jurisdição no estado do Rio de Janeiro. Sua principal função é julgar e conciliar processos relacionados a questões trabalhistas, como direitos e deveres de empregados e empregadores, dissídios coletivos e individuais, e outros conflitos decorrentes das relações…
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STM abre edital para Concurso Público com 80 vagas e remuneração de até R$ 14.852,66
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão máximo da Justiça Militar da União no Brasil. Sua função principal é processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar, tendo como jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, civis. O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e…
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TJMG abre edital para Concurso Público
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é a mais alta instância do Poder Judiciário no estado de Minas Gerais, sendo responsável por julgar processos de segunda instância e supervisionar a atuação dos juízes de primeiro grau. Com sede em Belo Horizonte, o tribunal tem uma estrutura composta por diversas câmaras e turmas especializadas,…
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TJTO abre edital para Concurso Público
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) é o órgão responsável pelo Poder Judiciário no estado, garantindo a aplicação da justiça e a observância da Constituição e das leis. Com autonomia administrativa e financeira, o TJ/TO exerce jurisdição em todo o território tocantinense, atuando na solução de conflitos, no julgamento de processos de…
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TJAP abre edital para Concurso Público
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é a instância máxima do Poder Judiciário no estado, responsável por garantir a aplicação da justiça e a defesa dos direitos constitucionais da população amapaense. Criado em 1991, com a transformação do Amapá em estado, o TJAP é composto por desembargadores que atuam em colegiado para julgar casos…
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