Categoria: Legislação
Qual é o melhor Vade Mecum 2025? Ranking Comparativo
Não existe um Vade Mecum perfeito para todo mundo, mas existe o mais adequado para o seu perfil e seu momento de estudo. Por isso, montamos um comparativo atualizado com os principais Vade Mecum disponíveis no mercado em 2025, Rideel, Saraiva e Juspodivm, e fizemos uma curadoria. Bora decidir qual é o melhor pra você?…
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Atualização Legislativa 2025
Acompanhar as atualizações da legislação é vital para o sucesso de profissionais e estudantes de direito. Essa prática garante uma atuação jurídica mais justa e eficiente em um campo dinâmico, onde as leis se modificam constantemente. Advogados atualizados oferecem melhor suporte a clientes e desenvolvem estratégias eficazes, enquanto estudantes bem-informados se destacam academicamente e se…
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Código Civil
O Código Civil Brasileiro é a base do direito privado no Brasil, regulando as relações entre os indivíduos, desde contratos e obrigações até questões familiares e sucessórias. Ele estabelece as normas que orientam o comportamento das pessoas no dia a dia, garantindo direitos e deveres que asseguram a convivência harmoniosa na sociedade. Uma das suas…
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Lei nº 8.112/90
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é também conhecida como Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Lei nº 8.112/90 otimizada Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE…
Leia maisATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
Manter-se atualizado com relação à legislação recente é essencial para profissionais do direito, tanto para advogados quanto para estudantes que buscam sucesso em provas e na rotina de tribunais. A legislação está em constante evolução, refletindo mudanças sociais, políticas e econômicas, e, portanto, é crucial acompanhar essas transformações para garantir uma prática jurídica eficaz e…
Leia maisCOMO ESTUDAR A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA?
Importância do estudo da legislação brasileira Dominar a legislação é uma habilidade essencial para graduados em Direito e aspirantes a concursos públicos. Neste guia, exploraremos estratégias valiosas para estudar e compreender a complexidade da legislação brasileira, destacando a importância desse conhecimento para o sucesso em concursos públicos e na carreira jurídica. 1. Comprometimento com a…
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LEI Nº 8.212 e LEI Nº 8.213 – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
PROCURE A LEI NO LUGAR CERTO! Para estudar, é fundamental ter em mãos o texto da lei atualizada. Fontes confiáveis para localizar a legislação atualizada: – lei federal: site oficial do Planalto; – lei estadual: sites oficiais do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa; – lei municipal: sites oficiais da Prefeitura e da Câmara…
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LEI Nº 8.666/93 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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LEI Nº 8.112/90 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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Leia maisAtualização Legislativa 2019
A atualização constante da legislação é um fator determinante para o sucesso profissional e acadêmico no campo do direito, contribuindo para uma prática jurídica mais justa e eficiente. Manter-se atualizado com a legislação recente é uma prática indispensável para profissionais do direito, incluindo advogados e estudantes que buscam se destacar em provas e na rotina…
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LEI Nº 7.853/89 – APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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LEI Nº 8.899/94 – PASSE LIVRE – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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LEI Nº 10.098/2000 – ACESSIBILIDADE – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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LEI Nº 11.126/2005 – LEI DO CÃO-GUIA – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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RESOLUÇÃO Nº 230/216 – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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Leia maisDECRETO Nº 3.298/99 – POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos…
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LEI Nº 8.160/1991 – SÍMBOLO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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LEI Nº 10.048/2000 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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Leia mais DECRETO Nº 5.296/2004 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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