ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
Manter-se atualizado com relação à legislação recente é essencial para profissionais do direito, tanto para advogados quanto para estudantes que buscam sucesso em provas e na rotina de tribunais. A legislação está em constante evolução, refletindo mudanças sociais, políticas e econômicas, e, portanto, é crucial acompanhar essas transformações para garantir uma prática jurídica eficaz e ética.
Advogados que estão familiarizados com as últimas alterações legislativas podem oferecer orientações mais precisas aos clientes, desenvolver estratégias mais robustas em processos judiciais e tomar decisões fundamentadas. Da mesma forma, estudantes que se mantêm atualizados têm uma vantagem competitiva, adquirindo conhecimentos relevantes que serão testados em exames e preparando-se para enfrentar desafios na vida profissional.
Em um ambiente jurídico dinâmico, o conhecimento atualizado da legislação é um diferencial que não apenas eleva a qualidade do trabalho jurídico, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Principais atualizações por ano
2025
- Lei nº 15.125, de 24.4.2025 – Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
- Lei nº 15.123, de 24.4.2025 – Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
2024
2023
2022
2021
2020
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Atualizações por Código/Lei
Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Processo Penal
Consolidação das Leis do Trabalho
Vade Mecum 2025
Antes de tudo, vale dizer: se o seu medo é comprar um Vade Mecum que esteja desatualizado ou com conteúdo pela metade, relaxa. Os grandes selos editoriais se preocupam com isso.
Todos os Vade Mecum que citamos aqui:
- São atualizados conforme o calendário dos concursos e as mudanças legislativas mais recentes;
- Têm remissões entre os artigos (aquele “ver também” que ajuda a conectar os temas);
- Incluem CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT, CDC, ECA, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, entre outros códigos e leis especiais relevantes;
- São permitidos na maioria dos concursos (mas é sempre bom conferir o edital!).
Qual é o melhor Vade Mecum para cada perfil?
1º lugar: mais completo e atualizado 2025
Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 2025 – 1º Semestre – 40ª Edição (veja na amazon)
📌 Perfil ideal: quem busca um bom custo-benefício e versatilidade para o dia a dia da faculdade, exame da OAB e concursos
✅ Ponto forte: diversidade de leis especiais incluídas, preço mais acessível
📚 Dica: ideal para quem está começando a estudar e quer um material completo sem pesar no bolso
A nova edição é uma aliada indispensável para concurseiros, candidatos à OAB e profissionais. Reconhecido por conter o maior volume de conteúdo impresso do mercado, oferece a estudantes de Direito, concurseiros e operadores do Direito uma consulta prática e acessível às inúmeras normas do ordenamento jurídico brasileiro.
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Editora: Rideel; 40ª edição
Capa dura: 2700 páginas
Dimensões: 17 x 4 x 24 cm
2º lugar: custo-benefício, tradicional e organizado
Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 (veja na amazon)
📌 Perfil ideal: estudantes de concursos que valorizam organização visual, usabilidade e tradição
✅ Ponto forte: organização por cores, índices bem pensados, excelente diagramação
📚 Dica: o modelo tradicional é ótimo para estudo em casa. O compacto (mini) é mais leve e prático para carregar
O Vade Mecum Saraiva, referência no mercado jurídico há mais de 15 anos, em nova edição com melhorias no formato, gramatura das folhas e textura suave, proporcionando maior conforto e durabilidade.
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Editora: Saraiva Jur; 39ª edição
Idioma: Português
Capa dura: 1952 páginas
Dimensões: 18 x 8.2 x 27 cm
- 3º lugar: letra grande
Vade Mecum JusPodivm Maxi 2025 (veja na amazon)
📌 Perfil ideal: estudantes visuais, concurseiros avançados e quem estuda por mapas mentais ou esquemas
✅ Ponto forte: esquemas, gráficos, quadros comparativos, e destaques que ajudam a memorizar
📚 Dica: perfeito para fixação de conteúdo e revisão estratégica antes da prova
O Vade Mecum JusPodivm Maxi foi desenvolvido para oferecer mais praticidade e conforto na leitura, com um formato ampliado e letras maiores, facilitando o acesso à legislação onde for necessário. Ideal para estudantes, profissionais do Direito e concurseiros que buscam um material completo e de fácil manuseio.
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Editora: Juspodivm
Idioma: Português
Capa dura: 2784 páginas
Dimensões: 24 x 17 x 20 cm
4º lugar: compacto
Vade Mecum Compacto de Direito Rideel 2025 – 23ª Edição (veja na amazon)
A nova edição do Vade Mecum Compacto de Direito da editora Rideel apresenta um design moderno e intuitivo, facilitando a consulta rápida e eficiente. Com um conteúdo conciso e atualizado, reúne as principais normas e legislações utilizadas no dia a dia jurídico. Ideal para estudantes, profissionais e concurseiros, este vade mecum oferece um compêndio prático e completo, com índices detalhados e um guia de pesquisa na capa para agilizar a consulta.
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Editora: Rideel; 23ª edição
Capa dura: 2200 páginas
Vade Mecum Saraiva Compacto – 30ª Edição 2025 (veja na amazon)
O Vade Mecum Saraiva Compacto – 30ª Edição 2025, com capa dura, oferece conteúdo essencial para consultas jurídicas diárias, reunindo as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos. Sua estrutura compacta prioriza legibilidade, trazendo notas de correlação e índices multifuncionais que facilitam a localização de informações por ordem alfabética, cronológica ou temática. Inclui acesso online a um ambiente de aprendizagem com legislação adicional, para consulta em qualquer lugar e atualização semanal do conteúdo impresso.
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Editora: Saraiva Jur; 30ª edição
Idioma: Português
Capa dura: 2378 páginas
Dimensões: 13.5 x 10 x 20.5 cm
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