Atualização Legislativa 2025
Acompanhar as atualizações da legislação é vital para o sucesso de profissionais e estudantes de direito. Essa prática garante uma atuação jurídica mais justa e eficiente em um campo dinâmico, onde as leis se modificam constantemente. Advogados atualizados oferecem melhor suporte a clientes e desenvolvem estratégias eficazes, enquanto estudantes bem-informados se destacam academicamente e se preparam para a carreira.
Atualizações legislativas de 2025
Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal e Legislação Penal
- Lei nº 15.123, de 24.4.2025 – Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
- Lei nº 15.125, de 24.4.2025 – Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
Código de Processo Penal
Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação Nacional relevante
- Lei nº 15.126, de 28.4.2025 – Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vade Mecum 2025
Antes de tudo, vale dizer: se o seu medo é comprar um Vade Mecum que esteja desatualizado ou com conteúdo pela metade, relaxa. Os grandes selos editoriais se preocupam com isso.
Todos os Vade Mecum que citamos aqui:
- São atualizados conforme o calendário dos concursos e as mudanças legislativas mais recentes;
- Têm remissões entre os artigos (aquele “ver também” que ajuda a conectar os temas);
- Incluem CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT, CDC, ECA, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, entre outros códigos e leis especiais relevantes;
- São permitidos na maioria dos concursos (mas é sempre bom conferir o edital!).
Qual é o melhor Vade Mecum para cada perfil?
1º lugar: mais completo e atualizado 2025
Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel 2025 – 1º Semestre – 40ª Edição (veja na amazon)
📌 Perfil ideal: quem busca um bom custo-benefício e versatilidade para o dia a dia da faculdade, exame da OAB e concursos
✅ Ponto forte: diversidade de leis especiais incluídas, preço mais acessível
📚 Dica: ideal para quem está começando a estudar e quer um material completo sem pesar no bolso
A nova edição é uma aliada indispensável para concurseiros, candidatos à OAB e profissionais. Reconhecido por conter o maior volume de conteúdo impresso do mercado, oferece a estudantes de Direito, concurseiros e operadores do Direito uma consulta prática e acessível às inúmeras normas do ordenamento jurídico brasileiro.
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Editora: Rideel; 40ª edição
Capa dura: 2700 páginas
Dimensões: 17 x 4 x 24 cm
2º lugar: custo-benefício, tradicional e organizado
Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 (veja na amazon)
📌 Perfil ideal: estudantes de concursos que valorizam organização visual, usabilidade e tradição
✅ Ponto forte: organização por cores, índices bem pensados, excelente diagramação
📚 Dica: o modelo tradicional é ótimo para estudo em casa. O compacto (mini) é mais leve e prático para carregar
O Vade Mecum Saraiva, referência no mercado jurídico há mais de 15 anos, em nova edição com melhorias no formato, gramatura das folhas e textura suave, proporcionando maior conforto e durabilidade.
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Editora: Saraiva Jur; 39ª edição
Idioma: Português
Capa dura: 1952 páginas
Dimensões: 18 x 8.2 x 27 cm
- 3º lugar: letra grande
Vade Mecum JusPodivm Maxi 2025 (veja na amazon)
📌 Perfil ideal: estudantes visuais, concurseiros avançados e quem estuda por mapas mentais ou esquemas
✅ Ponto forte: esquemas, gráficos, quadros comparativos, e destaques que ajudam a memorizar
📚 Dica: perfeito para fixação de conteúdo e revisão estratégica antes da prova
O Vade Mecum JusPodivm Maxi foi desenvolvido para oferecer mais praticidade e conforto na leitura, com um formato ampliado e letras maiores, facilitando o acesso à legislação onde for necessário. Ideal para estudantes, profissionais do Direito e concurseiros que buscam um material completo e de fácil manuseio.
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Editora: Juspodivm
Idioma: Português
Capa dura: 2784 páginas
Dimensões: 24 x 17 x 20 cm
4º lugar: compacto
Vade Mecum Compacto de Direito Rideel 2025 – 23ª Edição (veja na amazon)
A nova edição do Vade Mecum Compacto de Direito da editora Rideel apresenta um design moderno e intuitivo, facilitando a consulta rápida e eficiente. Com um conteúdo conciso e atualizado, reúne as principais normas e legislações utilizadas no dia a dia jurídico. Ideal para estudantes, profissionais e concurseiros, este vade mecum oferece um compêndio prático e completo, com índices detalhados e um guia de pesquisa na capa para agilizar a consulta.
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Editora: Rideel; 23ª edição
Capa dura: 2200 páginas
Vade Mecum Saraiva Compacto – 30ª Edição 2025 (veja na amazon)
O Vade Mecum Saraiva Compacto – 30ª Edição 2025, com capa dura, oferece conteúdo essencial para consultas jurídicas diárias, reunindo as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos. Sua estrutura compacta prioriza legibilidade, trazendo notas de correlação e índices multifuncionais que facilitam a localização de informações por ordem alfabética, cronológica ou temática. Inclui acesso online a um ambiente de aprendizagem com legislação adicional, para consulta em qualquer lugar e atualização semanal do conteúdo impresso.
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Editora: Saraiva Jur; 30ª edição
Idioma: Português
Capa dura: 2378 páginas
Dimensões: 13.5 x 10 x 20.5 cm
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