Categoria: Legislação
LEI Nº 8.666/93 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
PROCURE A LEI NO LUGAR CERTO! Para estudar, é fundamental ter em mãos o texto da lei atualizada. Fontes confiáveis para localizar a legislação atualizada: – lei federal: site oficial do Planalto; – lei estadual: sites oficiais do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa; – lei municipal: sites oficiais da Prefeitura e da Câmara…
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LEI Nº 8.112/90 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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Leia maisAtualização Legislativa 2019
A atualização constante da legislação é um fator determinante para o sucesso profissional e acadêmico no campo do direito, contribuindo para uma prática jurídica mais justa e eficiente. Manter-se atualizado com a legislação recente é uma prática indispensável para profissionais do direito, incluindo advogados e estudantes que buscam se destacar em provas e na rotina…
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LEI Nº 7.853/89 – APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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LEI Nº 8.899/94 – PASSE LIVRE – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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LEI Nº 10.098/2000 – ACESSIBILIDADE – LEITURA, ESTUDO E FIXAÇÃO
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