Defensoria Pública do Estado de São Paulo abre edital para concurso Público

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPE/SP) ABRE EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

Defensoria Pública de São Paulo (DPE/SP)
Concurso Público
Cadastro reserva
Cargos: Agente de Defensoria Pública
Carga horária: 30 a 40 horas semanais
Remuneração: R$ 7.532,39
Inscrições: 13/04 a 24/05/2023
Taxa de inscrição: R$ 117,00
Banca: Vunesp
Prova: 16/07/2023

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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE torna público a abertura das inscrições de um novo Concurso Público, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva para agente de defensoria pública.

Oportunidades

Confira a seguir as oportunidades que foram divulgadas: Administrador; Administrador de Redes; Analista Desenvolvedor; Analista de Suporte; Arquiteto; Assistente Social; Biblioteconomista; Comunicação Social; Design Gráfico; Engenheiro Mecânico; Engenheiro de Telecomunicação; Estatístico; Pedagogo; Psicólogo; Relações Públicas; Secretário Executivo; Sociólogo.

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Segundo o documento (Edital nº 01/2023 Republicado), exclui-se o cargo de Programador, Engenheiro de Redes e Cientista Social, e inclui-se os cargos de Administrador de Redes, Analista Desenvolvedor, e Sociólogo. Também houve alterações em outros subitens do edital.

Requisitos

A fim de atuar nos cargos, é necessário que o candidato tenha no mínimo 18 anos, esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, possua escolaridade de nível superior e dentre outros. Para pessoas que atendem às necessidades listadas no edital, uma porcentagem de vagas será reservada.

Remuneração e carga horária

O valor da remuneração será de R$ 7.532,39, com carga horária de 30 a 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas apenas via internet, por meio do site da organizadora Vunesp (link aqui), de 13 de abril de 2023 a 24 de maio de 2023, com o valor da taxa de inscrição sendo R$ 117,00. Houve possibilidade de solicitar a isenção ou redução da taxa no período de 13 a 14 de abril de 2023.

Provas

A classificação dos candidatos acontece por meio de três métodos, sendo eles a prova objetiva com conteúdo de língua portuguesa, raciocínio e matemática, noções de informática, conhecimentos institucionais e jurídicos e conhecimentos específicos, além de prova de redação, ambas previstas para o dia 16 de julho de 2023 e prova de títulos.

Validade

O presente Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contando a partir da homologação do resultado final.

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A Defensoria Pública de São Paulo (DPESP), declara a abertura do IX Concurso Público que visa preencher 70 vagas e formar cadastro reserva para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do estado.

A fim de atuar nos cargos, é necessário que o candidato esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, seja bacharel em direito, tenha, no mínimo, três anos de atividade jurídica devidamente comprovada; entre outros requisitos listados no edital.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas via site do Concursos FCC (link aqui), a partir das 10h do dia 15 de dezembro de 2022 até às 14h de 20 de janeiro de 2023, com a taxa de R$ 260,00.

Há possibilidade de solicitar a isenção do pagamento entre os dias 15 a 21 de dezembro de 2022, desde que o candidato cumpra os critérios estabelecidos no edital.

Provas

A avaliação se dará em prova objetiva, duas provas escritas, prova oral e análise de títulos dos candidatos. A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 5 de março de 2023, enquanto a segunda e terceira provas escritas dissertativas ocorrerão entre os dias previstos de 6 e 7 de maio de 2023.

A primeira prova escrita compreenderá 88 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com o seguinte conteúdo programático: direito constitucional; direito administrativo e direito tributário; direito penal; direito processual penal; direito civil e direito empresarial; direito processual civil; direitos difusos e coletivos; direito da criança e do adolescente; direitos humanos; princípios e atribuições institucionais da defensoria pública do estado; filosofia do direito e sociologia jurídica. A prova terá duração de quatro horas e 30 minutos.

Validade

O Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por período igual.

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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE – SP) republicou o edital do V Concurso Público que visa formar cadastro reserva de profissionais com ensino médio.

Remuneração e carga horária

São disponibilizadas oportunidades na carreira de Oficial de Defensoria Pública com remuneração inicial de R$ 3.560,33 e jornada de trabalho de 40 horas por semana, nas cidades de: São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Santos, São Carlos, Sorocaba, Taubaté e Registro.

Inscrições

Interessados em participar devem se inscrever das 10h de 15 de dezembro de 2022 até às 23h59 de 26 de janeiro de 2023, no site da Vunesp (link aqui), banca organizadora do certame. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 72,00.

Pode solicitar isenção da taxa o candidato que preencha os seguintes requisitos: comprovar as doações de sangue, que não poderão ser inferiores a 3 vezes em um período de 12 meses anteriores à data de publicação deste Edital de Abertura de Inscrições; considera-se, para enquadramento ao benefício previsto por esta Lei, somente as doações de sangue realizadas em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município; a comprovação da qualidade de doador/a de sangue será efetuada através da entrega de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato de inscrição.

O prazo para requerer o benefício é das 10 horas de 15 de dezembro de 2022 às 23h59min de 16 de dezembro de 2022, no site acima informado.

Vale salientar que para se inscrever é preciso além de comprovar a escolaridade exigida já mencionada, ter Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima “B”.

Provas

Como forma de classificar os inscritos será realizada prova objetiva, provavelmente no dia 19 de março de 2023, no período da tarde, nas cidades de: São Paulo, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Grande ABCD, Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Registro.

Questões de Conhecimentos Gerais, Língua portuguesa, Raciocínio Lógico – matemático, Noções de Informática e Conhecimentos específicos vão compor a avaliação.

Dentre as atribuições do profissional constam: Desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico nas diversas áreas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme previsão da Lei Complementar nº 1.050/2008, Deliberação CSDP nº 111/2009 e demais atos reguladores.

Validade

O prazo de validade deste Concurso será de dois anos, contado da data da publicação da homologação, prorrogável por uma única vez e por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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